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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 18:40
Rejeitado recurso contra decisão que afastou limite de idade em adoção por homossexuais
O STJ negou recurso do MP que pretendia anular a decisão que considerou discriminação estabelecer a idade mínima de 12 anos para a adoção de crianças por casais homoafetivos
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:25
Projeto que pune discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes passa na CAS
crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:38
Arquivada ação de entidade evangélica contra lei que proíbe discriminação a homossexuais
O ministro apresentou dois motivos para arquivar o processo.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:50
MPF/PI quer a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes no IR
Caso seja deferida a liminar, a decisão passará a valer para as declarações deste ano, referentes ao exercício do ano de 2008
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:09
Dia dos pais sem preconceito: confira como é a adoção para casais homossexuais
Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:04
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis
O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 18:00
Campanha mostra frases negativas contra homossexuais usadas em site de busca
Criada pela ONU, ação revela menções negativas chocantes como: ?gays devem ser mortos?, ?gays não devem adotar? e ?gays devem morrer?
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 19:52
Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais
O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a vontade da maioria e que o Brasil não estava preparado para dar esse passo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 13:02
O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo Poder Judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?
Limites do Poder Judiciário na interpretação das leis.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 17:58
STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família
O Superior Tribunal de Justiça apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 14:57
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:15
Senado inclui homofobia em reforma do Código Penal
Plenário aprovou requerimento do senador Eduardo Lopes para incluir um projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 16:45
Ministro determina retirada de circulação de panfleto homofóbico irregularmente vinculado a Marina Silva
Coligação da candidata denunciou confecção e distribuição de panfletos com manifestações ofensivas a homossexuais, prostitutas e usuários de drogas
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:15
Filho é registrado por mães homoafetivas
?família? não proíbe a sua formação por casais homossexuais
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 18:52
Deputado é favorável à criminalização da homofobia
sensivelmente os casos de discriminação contra homossexuais nos espaços públicos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:30
Rede pública já pode oferecer cirurgia de mudança de sexo a mulheres
Portaria do Ministério atende ordem judicial para que a rede pública ofereça a cirurgia a homossexuais masculinos e femininos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 19:01
Justiça autoriza pensão por morte a companheiro homossexual no TO
Doméstica teve pedido de benefício recusado pelo INSS em 2009. STF reconheceu união estável entre homossexuais há dois meses
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:21
Após nova regra para fertilização, casal espera' menos preconceito'
Nova medida garante a homossexuais acesso a técnicas de fertilização. Mães de Carapicuíba garantiram na Justiça direito de registrar filhos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:17
Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil
neste ano. Poderes Executivo e Judiciário vêm reconhecendo cada vez mais os direitos civis dos homossexuais.